Entenda a diferença entre pedofilia e abuso sexual

Entenda a diferença entre pedofilia e abuso sexual

A informação é a principal ferramenta para entender e saber como agir em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Muitas vezes, a mídia tem usado indiscriminadamente o termo “pedófilo” ao se referir a um abusador sexual. Nem todo pedófilo é abusador. E nem todo abusador sexual é um pedófilo.

Entenda as diferenças entre o pedófilo e o abusador sexual.

Pedofilia

A pedofilia consta na Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) e diz respeito aos transtornos de personalidade causados pela preferência sexual por crianças e adolescentes. O pedófilo não necessariamente pratica o ato de abusar sexualmente de meninos ou meninas.

Para a psiquiatria, o pedófilo é um indivíduo que apresenta um transtorno sexual caracterizado por fantasias sexuais excessivas e repetitivas envolvendo crianças. Dificilmente um pedófilo sente atração sexual por uma pessoa adulta.

Segundo o psiquiatra francês Patrice Dunaigre, especialista em pedofilia, os pedófilos provavelmente não tiveram um desenvolvimento psicossexual satisfatório. Revelam uma sexualidade imatura e pouco elaborada, o que os leva a temer a aproximação com parceiros adultos, já que esses podem resistir às suas investidas afetivo-sexuais. Por serem sexualmente inibidos, escolhem como parceiros as crianças (são mais vulneráveis e com menor capacidade de resistência), com as quais se identificam.

Não se pode, por exemplo, fazer uma lei contra a cleptomania (o impulso doentio de roubar), mas a lei prevê punições para roubos e furtos. Da mesma forma, não é possível punir a pedofilia (o desejo), porém a lei estabelece pena para a prática de violência sexual, explica o diretor-presidente da SaferNet Brasil (organização não governamental que desenvolve pesquisas e ações de combate à pornografia infantil na internet), Thiago Tavares.

O Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não preveem redução de pena ou da gravidade do delito se for comprovado que o abusador é pedófilo.

diferença entre pedofilia e abuso sexual

Abuso sexual

Abusador é quem comete a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade, se aproveitando da relação familiar (pais, padrastos, primos, etc.), de proximidade social (vizinhos, professores, religiosos etc.), ou da vantagem etária e econômica.

Longe do estereótipo de “monstro”, atribuído muitas vezes pela mídia, o abusador geralmente não apresenta comportamento condenável social ou legalmente. Pode pertencer a qualquer classe social e, na maioria dos casos, está próximo da criança e conta com a confiança dela.

“O abuso do poder para fins de gratificação e satisfação sexual pode acontecer através de mecanismos de chantagem, ameaça ou violência explícita, mas pode configurar-se também por meio de um jogo emocional onde os desejos e conflitos não são explícitos e a vítima torna-se refém da trama de seus sentimentos”, afirma a psicóloga Maria Aparecida Martins Abreu em sua dissertação de mestrado Trágica Trama: o abuso sexual infantil representado no filme Má Educação (2005).

A pessoa que abusou sexualmente de uma criança necessita ser responsabilizada, além de contar com ajuda profissional especializada.

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comprovada a hipótese de abuso sexual cometido por um familiar, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum. Entretanto, na prática, muitas vezes é a criança que é retirada e levada para um abrigo ou entregue à guarda de terceiros. Isso acontece mais frequentemente quando o pai ou padrasto é o abusador. Desse modo, a criança ou adolescente é duplamente penalizada: pela agressão sofrida e pelo afastamento da família. Essa decisão deve ser pensada de acordo com o caso, pois há situações em que a mãe e outros familiares são coniventes ou até participam das agressões e abusos, hipóteses que justificariam o afastamento da criança da residência da família.

Mais sobre o assunto:

Fui motivado a postar sobre esta assunto ao ver um vídeo onde a jornalista Madeleine Lacsko aborda este tema e fala o que está acontecendo nos dias de hoje, que são pessoas ficando impune por serem chamadas e tratadas como pedófilos ao invés de seus atos serem caracterizados como “abuso sexual”, confira o vídeo:

Leia nossa indicação e post “MULHERES PEDÓFILAS: PRECISAMOS FALAR DELAS”

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